Aigos, hoje a tarde eu estava conversando com um piloto "PROFISSIONAL" de drones (multirotor) e surgiu uma duvida sobre a responsabilidade do piloto se acontecer algum acidente.
Por exemplo, o piloto da empresa X vai fazer um voo e o drone cai encima de algum carro, ou bem ou pior ainda, cai encima de uma pessoa e causa algum dano a mesma.
Quem sera o responsavel legal e civil sobre o acontecido ?
Sera o piloto, a empresa ou os 2 respondem por coisas diferentes ?
Acho que essa eh uma questao que todo piloto de drones deve saber ainda mais porque 99% dos pilotos que tem por ai nunca tocaram em um helicoptero RC e portanto nao sabem piltotar o equipamento em caso de pane.
O mais incrivel da conversa que tive com "SUPOSTO PILOTO PROFISSIONAL" eh que ele nao sabia que DRONES (multirotores) caem.
O piloto acreditava que os drones pousam sozinhos em caso de pane. Santa ignorancia.
Esses pilotos que existem no mercado estao mais para operadores doque para pilotos.
Por enquanto eh isso.
Replies
Muito bom Leandro.
Acho que todos que utilizam equipamento (multirotor / aviao) devem estar cientes doque pode aconceter se algo der errado no voo.
Ainda tenho uma duvida.
Por exemplo, se eu estiver voando para uma empresa e ocorrer algum problema sou eu, pessoa fisica, que vou responder perante a lei ?
Eu tenho esta duvida porque as empresas estao contratando pilotos para seus equipamentos mais ninguem sabe direito quem responde pelo que.
Pagando o exemplo do texto que voce enviou, se o equipamento causar lesao corporal em alguem, sera o piloto o responsavel perante a lei mesmo ele sendo empregado da empresa que esta fazendo o voo ?
Ok, vamos lá ... dá para responder isso ..
Voce como piloto responde, pessoalmente, civil e criminalmente, se voce mesmo sabendo dos riscos "assume os riscos e executa o trabalho"
Olha, que interessante:
Se voce esta trabalhando "para uma empresa", voce responde "criminalmente" e ela responde "solidariamente pelos danos".
Por isso, muito importante, "executar o job" dentro da lei e assim, voce "não infringe a lei e naõ assume os riscos".
Boa noite amigos.
Me desculpem intrometer na vossa conversa, mas me parece que há por ai algo de errado, senão vejamos:
" Um motorista que trabalha para uma empresa, vai sobre pessoas que estão numa calçada, mata ou machuca alguém, e de seguida vai contra uma loja e faz estragos " será que a empresa vai pagar " solidariamente " pelos danos causados sejam eles físicos, por morte ou até patrimoniais? desculpem mas não acredito ( com excepção de empresas que tem seguros contra todos os riscos, e a culpa seja dela como por exemplo rebentamento de um pneu que comprovadamente devia ter sido mudado á muito tempo)
no caso de um Drone, a culpa será sempre do operador que não cumpriu a lei, ou foi inconsciente na realização do seu trabalho. Estarei certo ou errado?
Entao Vieira, eu iniciei o topico justamente para os pilotos saberem que tem que ser profissionais e cobrarem pelo risco quando estao trabalhando como empregados.
A maioria dos pilotos nao tem nem nocao doque esta fazendo e muito menos dos graves problemas que um vant pode causar.
Oi meu amigo Eduardo, este post confirma exatamente as minhas e as suas ideias.
Tudo aquilo por que os verdadeiros defensores dos Drones/Vants devem lutar, como seja uma legislação justa que permita a operacionalidade de uma forma ordenada e responsável, sem sobrecarregar de gastos e despesas para tirar licenças e outras que tal, por forma a permitir a criação de negócios, emprego e desenvolvimento, mas sempre respeitando os direitos e integridade física e moral do cidadão e sua comunidade.
Talvez voces não tenham a exata noção de como é que se cria ou altera uma legislação no âmbito da aviação !
Não adianta movimentos "locais" para querer a votação de uma lei na aviação, até porque, essa lei deve ser "aderente" à legislação MUNDIAL, porque, o espaço aéreo tem regras INTERNACIONAIS, ainda que dentro dos territórios nacionais.
É preciso coerência e conhecimento para falar sobre o tema. Se assim não fosse, os EUA já teriam aprovado as leis para os Drones naquele pais; o Brasil já teria aprovado as suas leis internas. Vai ser necessário o "consenso mundial" para que, depois, cada pais faça as suas leis, de forma aderente, específica e respeitando a regulação que foi tirada por consenso.
A argumentação de que a regulamentação vai gerar emprego, aos olhos da ANAC, FAA, etc.. é muito fraca, quando se pondera que essa regulamentação vai criar uma infinidade de riscos de acidentes fatais, principalmente porque, esses equipamentos não são dotados de "transponder" e, ainda que fosse, a quantidade deles em voo, exigiria a reorganização de todo o sistema de Controle de Tráfego Aéreo.
A questão é muito mais profunda do que "o desejo de trabalhar com drones e dar alguns empregos com o uso dessa tecnologia"; a questão é a quantidade de vidas humanas que ficarão à mercê de muitas pessoas que, à título de diversão, vão infringir essas leis ! HOJE JÁ ESTA ACONTECENDO ... entra no Youtube e veja a quantidade de voos irresponsáveis acima dos limites legais ... e não adianta dizer "ah, eu sou responsável", porque a lei não se faz para uma pessoa, para um grupo de pessoas, mas para a comunidade em geral.
É a lei !
Congratulo-me e apoio as suas afirmações não a 100, mas a 1000%, principalmente quando fala ipsis verbis " Fico impressionado que ainda existam pessoa que querem mudar a interpretação legal para ajustar aos seus particulares interesses com objetivo de atender seus desejos próprios. ", e vejo que é um conhecedor profundo e muito interessado nesta matéria, o que é muito importante para um fórum temático como este, pois acredito que a maioria dos participantes estão aqui para aprender e somar mais algo aos seus conhecimentos, tal e qual como eu.
Como apesar de ter alguns conhecimentos sobre o assunto que fui somando ao longo de vários anos, e como também não me considero do grupo que desconhece que na Convenção de Chicago realizada em 1944 foi criada a OACI que rege as regras para a toda a aviação civil mundial, a que o Brasil aderiu em 1946, e que por cá o CONAC, ANAC e DECEA são os principais interventores decisores de tudo a que á aeronáutica Brasileira diz respeito, bem como não faço parte de nenhum movimento local, nem sequer dos que batem panelaços, deixando bem claro que unicamente estou aqui para aprender mais e mais como acontece em todos os dias da minha vida quer seja aqui com os Drones/Vants, quer com qualquer outra matéria pela qual me interesse, mas sempre sempre pugnando não só pelos meus interesses mas também de toda a comunidade em geral onde me encontro inserido..
Por tudo isso meu amigo, se for bem vindo por aqui, e me for permitido emitir as minhas opiniões ( que nunca em tempo algum tiveram sequer intenção de melindrar ou machucar susceptibilidades de ninguém), tudo bem continuo, senão saio com a mesma facilidade com que entrei, pois digo e repito não entrei aqui para melindrar ou machucar susceptibilidades de ninguém.
Por ultimo quero só dizer (não é nenhuma tentativa de defesa), que talvez por ter 64 anos e ser Português a viver há alguns anos no Brasil (terra que eu aprendi a amar e onde tudo farei que esteja ao meu alcance para contribui para o seu crescimento), a minha forma de me expressar e até de escrever possa estar a ser mal entendida, o que se assim for desde já peço sinceras desculpas, e por favor nunca fiquem na duvida perguntem diretamente que eu procurarei explicar melhor as minhas opiniões.
Vieira da Mota ...
primeiro, sou membro do grupo e sem privilégios; faço a minha colaboração dentro daquele pouco que conheço tanto no direito quanto na aviação. Já acumulo 55 anos de idade e, bem por isso, as paixões são menos evidentes.
E, também, eu não tenho a pretensão da palavra final quanto ao tema, mas, já estou debatendo esse tema há pouco mais de 5 anos neste e outros fóruns, inclusive, com a participação de pilotos profissionais de linhas comerciais.
O que é preciso, claro, é que tenhamos uma visão 360º do tema para depois começar trabalhar cada grau dessa radial, individualmente; existe um leque de legislação que trata o assunto, e voce sabe bem disso, e, bem por isso, não podemos interpretar o assunto, de forma sectaria e isolada.
Compreendo a ansiedade dos profissionais que desejam ter os drones e VANTs como ferramenta de trabalho, mas, a questão esta ligada, diretamente, à segurança nacional e internacional do tráfego aéreo.
É claro que todo mundo enxerga o seu "objetivo", sempre desejando conseguir o que quer, mas como sempre, sem pesar os prós e os contras, de forma imparcial.
Acho que é isso !
Ok Eduardo,
Apesar da forma diferente que cada um de nós tem na abordagem ao assunto em questão (o que seria do mundo se todos tivessem os mesmos gostos e seguissem o mesmo caminho) Drones/Vants, fiquei com a certeza que ambos lutamos e pugnamos literalmente de forma absoluta pelo melhor.
Numa próxima oportunidade por e-mail ou de outra forma mas em particular, lhe direi a que estudos e projetos me dedico, bem como por quem sou acompanhado.
Fique bem...
Bom dia meu amigo (apesar de novo aqui neste fórum me permita que o trate assim).
kkkkkk Advocacia é isso mesmo, a arte de interpretar e driblar a lei segundo as convicções ou interesses de cada um ou de um corporativo, e se não fosse isso não havia julgamentos a durar anos e anos, nem jurisprudências que na pratica acabam por alterar as leis, mas sem querem gerar qualquer polemica, no que respeita ã sua explanação, me permita colocar alguns tópicos que para mim consubstanciam as minhas afirmações:
- Para mim, quando falo em um motorista subentende-se que é um profissional devidamente habilitado, e cumprindo com todas exigências da lei, sendo elas do código de estrada ou do código civil, ou ate criminal.
- Dai concluo que o caro amigo, acaba exatamente em seu ponto 3, acaba por confirmar as minhas afirmações ( O tópico era Piloto de Drones, e o que eu e toda a gente deve ter subentendido com a normas publicadas pelo DECEA ICA 100-40, é que o piloto deve ter treinamento e conhecer e cumprir as normas de segurança a seguir, e que são extraordinariamente rígidas, logo penso que em seu perfeito juízo, um patrão ou chefe de qualquer empresa, não vai contratar ninguém que não esteja devidamente habilitado a cumprir com as leis, regras ou normas estabelecidas ou a estabelecer pelas entidades competentes).
Por tudo isso e porque realmente para mim, o que mais me importa é que realmente os Pilotos e Operadores tenham a noção exata do equipamento que vai usar, a consciência da periculosidade que o seu trabalho envolve, e que as normas de segurança estabelecidas devem ser integralmente cumpridas, para isso fazendo um curso ou de forma autodidata fazendo um aprendizado integro, para bem da nossa comunidade, e daqueles profissionais que querem seguir por este ramo de atividade que se aponta como um futuro promissor.
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